Direito Constitucional

Explore 3.623 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ

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Julgados
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Julgados comentados

3.623 julgados
Origem: STF
Informativo: 735
11/02/2014

Atividade policial e exercício da advocacia: incompatibilidade

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 735
10/02/2014

Simetria entre carreiras e incompetência originária do STF

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 734
04/02/2014

Servidores admitidos sem concurso: serviços essenciais e modulação de efeitos - 2

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 734
04/02/2014

ADI: concurso público e equiparação remuneratória

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 734
04/02/2014

Aumento de despesa: iniciativa de lei e separação de Poderes

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 734
04/02/2014

Desapropriação e fundamentos - 3

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Origem: STF
Informativo: 734
04/02/2014

ICMS e transporte rodoviário de passageiros - 4

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 734
04/02/2014

ADI e decisão administrativa: cabimento e reserva legal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 733
18/12/2013

Defensoria Pública: autonomia financeira e orçamentária

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 733
17/12/2013

Ministério Público Eleitoral: legitimidade recursal e preclusão

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 733
16/12/2013

Indulto e comutação de pena

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 729
19/11/2013

Plano Verão: IRPJ e correção monetária

Direito Constitucional > Geral

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