Direito Constitucional

Explore 3.623 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ

3.623
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

3.623 julgados
Origem: STF
Informativo: 703
23/04/2013

ADI ajuizada por governador e legitimidade

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 703
22/04/2013

Aposentadoria com “Gratificação Extraordinária” e incidência de parcela da GAJ

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 702
17/04/2013

Reclamação e revisão de decisão paradigma

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 701
10/04/2013

ADI: cancelamento de multas e competência

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 701
10/04/2013

ADI: parcelamento de multas e competência

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 701
10/04/2013

Campanha Eleitoral

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 701
10/04/2013

Portal de finanças públicas e princípio da publicidade

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 699
19/03/2013

Repercussão geral e não cabimento de reclamação

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 699
19/03/2013

Convênios de prestação de serviços de assistência à saúde: Geap e licitação

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 697
06/03/2013

Precatório: regime especial e EC 62/2009 - 10

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 697
05/03/2013

Contagem diferenciada de tempo de serviço prestado em condições especiais - 3

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 697
05/03/2013

Serviços de água e saneamento básico - 4

Direito Constitucional > Geral

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