Direito Constitucional

Explore 3.623 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ

3.623
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

3.623 julgados
Origem: STF
Informativo: 625
02/05/2011

Lei 9.784/99 e demarcação de terras indígenas

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 624
27/04/2011

Piso salarial estadual e competência legislativa

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 624
26/04/2011

Convocação de suplente e coligação

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 624
25/04/2011

Imunidade tributária: Art. 150, VI, d, da CF e peças sobressalentes

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 624
18/04/2011

Repercussão geral e sobrestamento

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 623
13/04/2011

Competência: art. 98, I, da CF e pedido de indenização - 3

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 623
13/04/2011

Contratação temporária e concurso público

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 623
13/04/2011

Contratação temporária e pesquisas estatísticas do IBGE

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 623
12/04/2011

Recurso extraordinário e não cabimento de reclamação

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 623
11/04/2011

Tratamento médico no exterior e reembolso de despesas

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 622
06/04/2011

Parcela indenizatória por convocação extraordinária

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 622
04/04/2011

Cadastro de reserva e direito à nomeação

Direito Constitucional > Geral

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