Direito Constitucional

Explore 3.623 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ

3.623
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

3.623 julgados
Origem: STF
Informativo: 616
14/02/2011

HC e estrangeiro não domiciliado no Brasil

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 615
09/02/2011

Decisão do CNJ e destinação de taxa judiciária a entidades de classe

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 615
07/02/2011

Recolhimento compulsório e direito de apelar em liberdade - 1 e 2

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 614
02/02/2011

Ausência de procuração e vista dos autos

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 614
01/02/2011

CSLL: EC 10/96 e anterioridade nonagesimal - 1 e 2

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 614
01/02/2011

ADPF e vinculação ao salário mínimo - 4 a 7

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 613
16/12/2010

ADI e usurpação de competência

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 613
15/12/2010

Imunidade tributária recíproca: sociedade de economia mista e serviços de saúde

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 613
14/12/2010

Quebra de sigilo bancário pela Receita Federal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 612
08/12/2010

Precatórios: parcelamento e incidência de juros

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 610
24/11/2010

Internet: caracterização do serviço e competência legislativa

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 610
24/11/2010

Telefonia móvel e competência legislativa

Direito Constitucional > Geral

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