Direito Constitucional

Explore 3.623 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ

3.623
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

3.623 julgados
Origem: STF
Informativo: 593
28/06/2010

Defensoria Pública Estadual e Atuação no STJ

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 592
23/06/2010

Ajuda de Custo: Magistratura Federal e Competência do STF

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 592
23/06/2010

Art. 37, XI, da CF e Não Auto-Aplicabilidade

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 592
22/06/2010

Concessionária de Telefonia Fixa e Informações

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 592
22/06/2010

Art. 93, IX, da CF e Razões Suficientes

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 592
22/06/2010

ADI e Princípio da Impessoalidade

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 591
16/06/2010

Privatização de Setor Energético e Princípio Federativo

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 591
15/06/2010

Art. 102, I, f, da CF e Municípios

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 591
15/06/2010

ADI e Gratificação a Policiais e Bombeiros Militares

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 591
15/06/2010

Taxa de Renovação de Alvará de Localização e Funcionamento e Efetivo Poder de Polícia

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 591
15/06/2010

Lei 10.741/2003: Crimes contra Idosos e Aplicação da Lei 9.099/95

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 591
13/06/2010

Recebimento de Denúncia e Fundamentação

Direito Constitucional > Geral

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