Direito Constitucional

Explore 3.623 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ

3.623
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

3.623 julgados
Origem: STF
Informativo: 588
26/05/2010

ADI e Criação de Órgão

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 586
11/05/2010

ADI: Regimento de Custas e Emolumentos

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 586
11/05/2010

Desapropriação: Ecossistema da Floresta Amazônica e Intimação

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 586
11/05/2010

Escolha de Procurador-Geral de Justiça e Poder Legislativo

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 586
11/05/2010

Mandado de Segurança e Competência do STF

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 586
11/05/2010

Sistema Bicameral e Vício Formal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 586
11/05/2010

Escoamento de Sal Marinho e Competência Legislativa da União

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 586
11/05/2010

ADI e Conta Única de Depósitos Judiciais

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 586
10/05/2010

Isenção de COFINS e Revogação por Lei Ordinária

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 586
10/05/2010

TDAs: Mandado de Segurança e Pólo Passivo

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 585
04/05/2010

Igrejas e Templos: Proibição da Cobrança de ICMS

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 585
04/05/2010

ADI e Instituição de Programa de Assistência

Direito Constitucional > Geral

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