Direito Constitucional

Explore 3.623 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ

3.623
Julgados
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Assuntos

Julgados comentados

3.623 julgados
Origem: STF
Informativo: 538
11/03/2009

Progressividade do IPTU e Período Anterior à EC 29/2000

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 538
09/03/2009

Uso de Documento Falso e Incompetência da Justiça Militar

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 537
03/03/2009

Trânsito e Vício Formal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 537
03/03/2009

Precatório. Correção de Cálculos

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 537
03/03/2009

Precatórios: Pessoas Jurídicas Distintas e Ausência de Quebra de Ordem

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 537
03/03/2009

Nepotismo e Conselheiro de Tribunal de Contas

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 537
03/03/2009

Organização dos Serviços Notariais e de Registros e Vício Formal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 537
03/03/2009

ADI e Criação de Quadro Suplementar de Assistente Jurídico

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 495
18/02/2009

Inquérito Policial e Prova Ilícita - 1 e 2

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 536
18/02/2009

Depositário Infiel e HC de Ofício

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 535
11/02/2009

ADI e Nomeação de Cargos de Procuradoria Geral Estadual

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 534
04/02/2009

Prisão Preventiva: Pendência de Recurso sem Efeito Suspensivo e Execução Provisória

Direito Constitucional > Geral

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