Direito Constitucional

Explore 3.623 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ

3.623
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

3.623 julgados
Origem: STF
Informativo: 489
21/11/2007

Transporte Intermunicipal e Competência Residual

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 489
20/11/2007

Aumento de Remuneração de Magistrados e Reserva de Lei

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 488
13/11/2007

ADI e Eleição para Cargos Diretivos em Tribunal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 487
06/11/2007

Pagamento de Precatórios - 2

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 487
06/11/2007

Reajuste de Vencimentos e Vinculação

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 487
06/11/2007

Recebimento de Denúncia e Competência - 3

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 487
05/11/2007

Crime contra Índio: Prisão Processual e Excesso de Prazo - 1 a 3

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 487
05/11/2007

Impedimento de Ministro: Prejuízo e Utilidade na Anulação

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 486
30/10/2007

Art. 84 do CPP: Prerrogativa de Foro de Co-réu e Competência do STF

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 486
30/10/2007

Procuradores Estaduais e Opção pelo Cargo de Defensor Público

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 486
29/10/2007

Julgamento de HC: Cientificação da Defesa e Sustentação Oral

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 486
28/10/2007

Lei 9.717/98: Repasse de Compensação Previdenciária

Direito Constitucional > Geral

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