Direito Constitucional

Explore 3.623 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ

3.623
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

3.623 julgados
Origem: STF
Informativo: 469
30/05/2007

Bloqueio de Licenciamento e Competência

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 469
30/05/2007

Situação Jurídica Constituída: Desfazimento e Contraditório

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 469
30/05/2007

Fator de Deflação e Constitucionalidade

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 469
29/05/2007

ADI e Condição para Diferimento de ICMS

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 469
28/05/2007

Excesso de Prazo e Prisão Preventiva - 1, 2 e 3

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 469
28/05/2007

Súmula 473 do STF e Condição de Anistiado - 1 e 2

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 468
20/05/2007

Aumento de Remuneração: Iniciativa das Casas Legislativas e Dotação Orçamentária - 1 e 2

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 467
16/05/2007

Programa de Qualidade no Serviço Público e Vício Formal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 467
16/05/2007

Apreensão de Mercadorias e Poder de Polícia Tributária

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 467
16/05/2007

Jornada de Trabalho de Servidores Públicos e Vício Formal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 467
15/05/2007

Competência Concorrente e Beneficiamento de Leite

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 467
14/05/2007

Artigos 3º e 4º da LC 118/2005 e Reserva de Plenário

Direito Constitucional > Geral

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