Direito Constitucional

Explore 3.623 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ

3.623
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

3.623 julgados
Origem: STF
Informativo: 462
01/04/2007

ADI e Vinculação da Defensoria Pública Estadual à Secretaria de Justiça

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 462
01/04/2007

Incompetência do STF e Arquivamento dos Autos

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 460
21/03/2007

Aquisição Interestadual de Mercadorias e Antecipação de ICMS

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 460
20/03/2007

Reclamação e Art. 102, I, n, da CF - 1

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 459
14/03/2007

ADI. Repasse de Verbas. Manutenção e Conservação de Escolas Públicas

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 458
07/03/2007

Matrícula Escolar Antecipada - 2

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 457
27/02/2007

Subteto de Magistrados Estaduais e Art. 37, XI, e § 12, da CF - 1 e 2

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 456
14/02/2007

Eleição para Cargos Diretivos em TRF e Vício Formal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 456
12/02/2007

Crime Praticado a Bordo de Aeronave e Competência

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 456
12/02/2007

Justiça Estadual e Crime contra a Ordem Econômica

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 455
08/02/2007

Dispensa de Pagamento de Estacionamento e Vício Formal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 455
08/02/2007

Competência da Presidência e Emenda Regimental 19/2006

Direito Constitucional > Geral

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