Direito Constitucional

Explore 3.624 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ

3.624
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

3.624 julgados
Origem: STF
Informativo: 419
13/03/2006

Turnos Ininterruptos e Acordo Coletivo - 2

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 419
13/03/2006

Ação Civil Pública e Desenvolvimento da Educação - 2

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 418
06/03/2006

Cabimento de MS e Inafastabilidade da Jurisdição

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 418
06/03/2006

Responsabilidade Civil do Estado e Ato Omissivo

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 417
22/02/2006

CPI: Ato Jurisdicional e Princípio da Separação dos Poderes

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 417
20/02/2006

Auditoria Militar e Cumulação de Competências

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 416
14/02/2006

Vício de Iniciativa e Servidor Público

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 416
14/02/2006

Vício de Iniciativa e Administração Pública - 1 e 2

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 416
14/02/2006

Meia Entrada e Doadores de Sangue

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 416
13/02/2006

Inconstitucionalidade de Lei e Segurança Jurídica

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 415
07/02/2006

Fiador em Contrato de Locação e Penhorabilidade de Bem de Família

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 413
18/12/2005

Policiais Civis e Acesso Gratuito a Eventos

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