Explore 3.623 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ
3.623
Julgados
6
Assuntos
Julgados comentados
3.623 julgados
Origem: STF
Informativo: 1100
19/06/2023
Cláusula de reserva de plenário e aplicabilidade do art. 15 do Código Florestal
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1099
15/06/2023
Serventias extrajudiciais: regras e critérios atinentes ao concurso de remoção
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1099
15/06/2023
Vagas para alunos com deficiência em escola pública mais próxima de sua residência.
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1099
15/06/2023
Empresas industriais do setor têxtil: obrigação de colocar etiquetas em braile nas peças de vestuário em âmbito estadual
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1099
15/06/2023
Critérios de rateio dos recursos do Fundo de Participação dos Estados e do DF
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1098
11/06/2023
Operação “Spoofing”: destruição de material probatório apreendido a partir de invasões de dispositivos eletrônicos de autoridades públicas, na posse de “hackers” presos na Polícia Federal
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1098
11/06/2023
Novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores públicos do quadro de pessoal do ITERAIMA: lei que cria ou aumenta despesas e necessidade de estimativa de impacto financeiro-orçamentário
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1098
11/06/2023
Proibição da divulgação de assuntos funcionais por advogados públicos federais.
Direito Constitucional > Geral
Origem: STJ
Informativo: 779
05/06/2023
Honorários sucumbenciais por apreciação equitativa em ações de fornecimento gratuito de medicamentos
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1098
01/06/2023
Lei municipal e cobrança do IPTU: delegação à esfera administrativa da avaliação individualizada de imóvel novo não previsto na Planta Genérica de Valores à época do lançamento do imposto
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1097
01/06/2023
Leis Complementares 192/2022 e 194/2022: STF e autocomposição federativa referente à fixação de alíquotas do ICMS incidentes sobre combustíveis
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1097
01/06/2023
Imposição de obrigatoriedade para as concessionárias de serviços de telecomunicações em âmbito estadual