Direito Constitucional

Explore 3.637 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ

3.637
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

3.637 julgados
Origem: STF
Informativo: 1095
18/05/2023

Licença de deputado estadual para tratar de interesse particular e convocação de suplente

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1095
18/05/2023

Aposentadoria compulsória de magistrados

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1095
18/05/2023

Titularidade da União sobre bens localizados em zonas sob a influência das marés

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1095
18/05/2023

Taxa municipal de fiscalização do funcionamento de postes de transmissão de energia

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1095
18/05/2023

Oferta de cursos técnicos por instituições privadas de ensino superior

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 784
15/05/2023

Mandado de segurança contra decisão judicial na produção antecipada de provas

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1094
11/05/2023

Submissão dos magistrados ao Regime de Previdência Social comum aos servidores públicos

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1094
11/05/2023

Criação de parcerias público-privadas para a execução de obras públicas em âmbito municipal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 774
09/05/2023

Juros de mora após mandado de segurança contam da notificação da autoridade coatora

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1094
09/05/2023

Decreto presidencial que concede graça: requisitos para sua validade e consonância com os ditames constitucionais

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 777
09/05/2023

Competência da Justiça estadual quando inexiste disputa por terra quilombola ou interesse comunitário

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 777
07/05/2023

Mandado de segurança nos Tribunais de Justiça para controle de competência dos Juizados Especiais

Direito Constitucional > Geral

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