Explore 3.637 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ
3.637
Julgados
6
Assuntos
Julgados comentados
3.637 julgados
Origem: STF
Informativo: 1085
02/03/2023
Regime de subsídios da carreira de policial rodoviário federal
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1085
02/03/2023
Agências reguladoras: vedação do exercício de outras atividades profissionais por seus servidores efetivos
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1085
02/03/2023
Remoção entre juízes vinculados a tribunais de justiça distintos
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1084
27/02/2023
Iniciativa de lei para a criação Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de educação física
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1085
27/02/2023
Constituição de fundações públicas de direito privado para a prestação de serviço público de saúde
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1084
27/02/2023
Zona Franca de Manaus e determinação do encerramento do diferimento ou da suspensão do ICMS devido na compra de combustíveis por meio de Convênio do Confaz
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1084
27/02/2023
Proibição de destruição e inutilização de bens apreendidos em operações de fiscalização ambiental
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1084
22/02/2023
Validade do programa Bolsa Aluguel no Estado do Amapá
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1084
22/02/2023
Possibilidade da requisição direta de dados feita por autoridades nacionais a provedores no exterior
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1083
16/02/2023
Polícia Rodoviária Federal e a possibilidade de lavrar termo circunstanciado em casos de crime federal de menor potencial ofensivo
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1083
16/02/2023
Prescrição intercorrente tributária e prazo de um ano de suspensão da execução fiscal
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1083
14/02/2023
Poder normativo e instituição do Sistema Integrado de Transferência pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná