Direito Constitucional

Explore 3.623 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ

3.623
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

3.623 julgados
Origem: STF
Informativo: 1045
17/02/2022

Constitucionalidade do poder de requisição da Defensoria Pública

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1044
17/02/2022

COVID-19: Realocação de recursos vinculados ao FUNDEB para ações de combate à pandemia do novo coronavírus

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1044
17/02/2022

Polícia civil e independência funcional

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 725
14/02/2022

Consentimento domiciliar viciado por indução em erro e nulidade da busca e apreensão

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 725
14/02/2022

Legitimidade ativa do município para execução de multa aplicada pelo Tribunal de Contas estadual

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 726
14/02/2022

Vedação ao MP de utilizar depoimentos sigilosos do STF para investigação autônoma

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1043
10/02/2022

Bens de informática e Zona Franca de Manaus

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1043
10/02/2022

Lei estadual e vedação à inscrição em cadastro de proteção ao crédito

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1043
10/02/2022

Quórum para aprovação de emendas constitucionais estaduais

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 724
08/02/2022

Ilegalidade da requisição de dados fiscais pelo Ministério Público sem ordem judicial

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 724
08/02/2022

Cabimento de honorários advocatícios na reclamação indeferida liminarmente com comparecimento espontâneo

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 724
07/02/2022

Requisição extrajudicial de guarda além do prazo legal de registros de acesso e conexão

Direito Constitucional > Geral

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