Direito Constitucional

Explore 3.623 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ

3.623
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

3.623 julgados
Origem: STF
Informativo: 1038
21/11/2021

Competência da União para legislar sobre contratos de financiamento

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1038
17/11/2021

Covid-19: Decisões judiciais e imposição de redução e descontos lineares em mensalidades de entidades privadas de ensino

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 720
15/11/2021

Desnecessidade de escritura pública na cessão de crédito em precatórios regra geral

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1037
11/11/2021

Extensão de benefícios de promoções a clientes preexistentes

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1037
11/11/2021

Lei estadual: Poder executivo e prazo para regulamentação

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 718
10/11/2021

Inexigibilidade de comparecimento como testemunha de conselheiro do TCE perante comissão de investigação

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 717
09/11/2021

Declaração do direito à compensação tributária em mandado de segurança por pagamentos anteriores não prescritos

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1037
09/11/2021

Covid-19: Rede de UTI’s e dever da União de prestar suporte técnico e apoio financeiro

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1037
09/11/2021

Estrangeiro em condição de hipossuficiência e taxas de regularização migratória

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1036
03/11/2021

Trotes telefônicos e competência estadual

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1036
02/11/2021

Interrupção de fornecimento de energia elétrica e competência privativa da União

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1036
02/11/2021

Defensoria Pública: prestação de assistência jurídica a pessoas jurídicas e capacidade postulatória dos defensores públicos

Direito Constitucional > Geral

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