Direito Constitucional

Explore 3.623 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ

3.623
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

3.623 julgados
Origem: STJ
Informativo: 691
05/04/2021

Prescrição da pretensão de expedir novo precatório ou RPV e termo inicial no cancelamento

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1011
25/03/2021

Insolvência civil e competência da Justiça comum estadual

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1011
24/03/2021

Ministério Público junto ao Tribunal de Contas Municipal e princípio da simetria

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1011
24/03/2021

Regulamentação de publicidade dirigida às crianças em estabelecimentos de educação básica

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 690
22/03/2021

Penhorabilidade de valores excedentes às obrigações tributárias na recompra de CFT-E por instituições de ensino

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1010
19/03/2021

Prerrogativa de foro e princípio da simetria

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1010
17/03/2021

Ponderação entre liberdades econômicas e efetivação do direito à cultura

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1010
17/03/2021

Outorga de serviços de radiodifusão e exigência de percentuais mínimos e máximos para a exibição da programação especial de produção local

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 689
15/03/2021

Impenhorabilidade da pequena propriedade rural exige comprovação de exploração familiar pelo executado

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 689
15/03/2021

Preferência no pagamento de precatórios a idosos e doentes graves restrita a créditos alimentares

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1009
12/03/2021

Covid-19: Lei Complementar 173/2020 e Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1009
10/03/2021

Regulamentação do exercício do direito de resposta pela Lei 13.188/2015

Direito Constitucional > Geral

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