Direito Constitucional

Explore 3.623 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ

3.623
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

3.623 julgados
Origem: STJ
Informativo: 688
08/03/2021

Limites ao fornecimento de dados por provedores de internet sem indícios de ilícito

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1008
07/03/2021

Covid-19: plano de imunização estadual e requisição administrativa da União de bens empenhados

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1008
05/03/2021

Covid-19: medidas de combate à pandemia e vigência da Lei 13.979/2020

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1008
05/03/2021

Restrição da comercialização e do uso de manuais de testes psicológicos

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 687
01/03/2021

Consentimento escrito do suspeito para ingresso domiciliar e busca em flagrante, com gravação obrigatória

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 687
01/03/2021

Decadência quinquenal no controle de legalidade de aposentadoria, reforma e pensão pelos Tribunais de Contas

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1007
26/02/2021

Trabalho do preso e remuneração inferior ao salário mínimo

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1007
26/02/2021

Ausência de razoabilidade nos critérios das restrições ao porte de arma de fogo por guardas municipais

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1007
26/02/2021

Piso nacional do magistério público da educação básica

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1007
24/02/2021

Telecomunicações: manutenção de cadastro especial de assinantes e competência legislativa concorrente

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1006
23/02/2021

Covid-19: plano nacional de imunização e acesso à vacina

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1006
23/02/2021

HC coletivo e medidas para evitar a propagação da Covid-19 em estabelecimentos prisionais

Direito Constitucional > Geral

Página 83 de 302