Direito Constitucional

Explore 3.623 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ

3.623
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

3.623 julgados
Origem: STF
Informativo: 997
02/11/2020

Imposição de obrigações às concessionárias de telefonia e competência privativa da União

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 997
02/11/2020

Direito do Consumidor e normas sobre a exposição de produtos orgânicos

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 997
02/11/2020

Fundação pública com personalidade jurídica de direito privado e regime jurídico

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 997
02/11/2020

Responsabilidade do Estado: direito à indenização e prisão por motivo político

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 998
02/11/2020

Liberdade de expressão e restrição à difusão de produto audiovisual em plataforma de “streaming”

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 682
25/10/2020

Natureza meramente exemplificativa do rol de procedimentos da ANS nos planos de saúde

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 996
22/10/2020

ADI: medicamento, autorização por lei e ausência de registro sanitário

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 996
22/10/2020

Medida provisória e controle judicial

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 996
20/10/2020

Competência dos TJ para sancionar militares

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 682
19/10/2020

Legitimidade recursal do Ministério Público na fixação dos honorários do administrador na recuperação judicial

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 995
18/10/2020

Contrato de plano de saúde: ato jurídico perfeito e retroatividade da lei nova

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 995
18/10/2020

Legitimidade para o ajuizamento das ações de controle concentrado de constitucionalidade

Direito Constitucional > Geral

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