Direito Constitucional

Explore 3.623 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ

3.623
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

3.623 julgados
Origem: STF
Informativo: 995
13/10/2020

Representação comercial e Justiça comum

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 997
08/10/2020

Criação de cargos de direção, chefia e assessoramento

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 994
08/10/2020

Energia nuclear e competência legislativa dos entes federados

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 994
08/10/2020

Rotulagem de produtos transgênicos e competência legislativa dos entes federados

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 994
08/10/2020

Criação de conselho de representantes e fiscalização de ações do Executivo

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 994
08/10/2020

Princípio da isonomia: pensão por morte e tratamento diferenciado entre homem e mulher

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 997
08/10/2020

Exigências para exercício da profissão de leiloeiro

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 682
05/10/2020

Direito de acesso da imprensa a dados públicos sobre mortes em operações policiais

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 994
04/10/2020

Critérios de promoção na magistratura

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 993
01/10/2020

Certidão negativa e intranscendência subjetiva das sanções

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 993
30/09/2020

Legitimidade do Governador do Distrito Federal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 993
30/09/2020

Petrobras: criação de subsidiárias e alienação de ativos

Direito Constitucional > Geral

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