Direito Constitucional

Explore 3.623 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ

3.623
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

3.623 julgados
Origem: STF
Informativo: 984
30/06/2020

Juros de mora em precatórios

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 984
30/06/2020

Precatório: juros de mora e período compreendido entre a data da expedição e o efetivo pagamento

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 984
30/06/2020

Ato jurídico perfeito e retroatividade de índices de atualização de preços

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 983
24/06/2020

Tribunal de justiça: eleição de órgão diretivo

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 983
24/06/2020

Estrangeiro e filho brasileiro nascido posteriormente à expulsão

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 983
23/06/2020

ADI: órgão de segurança pública e repristinação

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 983
23/06/2020

Lei de Responsabilidade Fiscal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 991
18/06/2020

Vacinação e necessidade de prescrição médica

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 982
17/06/2020

Inquérito para investigar “Fake News” e ameaças contra o STF: constitucionalidade – 2

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 982
15/06/2020

Designação de escriturários para cargos de nível superior e imposição de realização de concurso público – 2

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 674
15/06/2020

Competência do TCDF para controle externo de recursos federais no Distrito Federal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 675
15/06/2020

Prescrição da pretensão de reexpedição de precatório ou RPV após cancelamento previsto na Lei 13.463/2017

Direito Constitucional > Geral

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