Direito Constitucional

Explore 3.639 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ

3.639
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

3.639 julgados
Origem: STF
Informativo: 947
13/08/2019

Radiodifusão e conflito de competência legislativa

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 654
12/08/2019

Impossibilidade de surrectio para perpetuar obrigação alimentar extinta mantida por liberalidade do alimentante

Direito Constitucional > Direitos Humanos

Origem: STF
Informativo: 947
12/08/2019

Reclamação e legitimidade de parte

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 946
07/08/2019

Recolhimento compulsório de crianças e direito de ir e vir

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 946
07/08/2019

Proibição de cobrança de taxa de religação do serviço de energia elétrica e relação consumerista

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 946
31/07/2019

Medida provisória: rejeição e reedição

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 945
25/06/2019

Competência jurisdicional e validade das provas produzidas

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 945
24/06/2019

Reclamação e tribunal do júri – 2

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 945
24/06/2019

Execução individual: mandado de segurança coletivo e servidor não filiado a sindicato – 2

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 944
12/06/2019

Homofobia e omissão legislativa – 4

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 662
11/06/2019

Competência territorial na ação popular ambiental no foro do local do fato

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 942
27/05/2019

Decisões do CADE e atuação do Poder Judiciário

Direito Constitucional > Geral

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