Direito Constitucional

Explore 3.639 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ

3.639
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

3.639 julgados
Origem: STF
Informativo: 847
15/11/2016

FIES: obrigações tributárias e alteração normativa

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 845
26/10/2016

Prejudicialidade e comunicação de revogação de ato normativo após julgamento de ADI

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 844
18/10/2016

Substituição tributária e restituição - 15

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 844
17/10/2016

Ato de efeitos concretos e Enunciado 10 da Súmula Vinculante - 2

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 844
17/10/2016

Administração municipal e publicidade de bebidas alcoólicas ou de cigarros - 2

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 842
05/10/2016

ADI e “vaquejada” - 6

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 842
05/10/2016

Anuidade de conselho profissional e sistema tributário - 4

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 842
03/10/2016

CNMP e vitaliciamento de membros do Ministério Público

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 842
03/10/2016

Cometimento de falta grave e indulto natalino

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 841
28/09/2016

ISSQN e redução da base de cálculo

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 841
27/09/2016

Uso estatal de valores sob disputa judicial e conflito legislativo

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 841
26/09/2016

CNJ: provimento de serventias extrajudiciais e segurança jurídica

Direito Constitucional > Geral

Página 127 de 304