Direito Constitucional

Explore 3.639 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ

3.639
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

3.639 julgados
Origem: STF
Informativo: 793
04/08/2015

Emenda parlamentar e pertinência temática

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 793
04/08/2015

ADI: extinção de cargo de escrivão judiciário e competência dos Estados-Membros

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 793
04/08/2015

Constituição estadual e separação de poderes

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 793
03/08/2015

Serventia judicial e vaga ofertada em litígio

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 793
03/08/2015

Modificação de decisão judicial pelo TCU e coisa julgada

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 790
16/06/2015

Lei orgânica da polícia civil e modelo federal - 3

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 789
10/06/2015

MI: aposentadoria especial e servidores do Poder Judiciário e do Ministério Público - 3

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 789
10/06/2015

Mandado de Injunção: aposentadoria especial de oficiais de justiça - 9

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 789
09/06/2015

Biografias: autorização prévia e liberdade de expressão - 1

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 788
01/06/2015

Ação civil pública em face de prefeito e atribuição ministerial

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 787
27/05/2015

Efeitos da declaração de inconstitucionalidade e ação rescisória

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 787
27/05/2015

Norma estadual e princípio da simetria

Direito Constitucional > Geral

Página 136 de 304