Direito Constitucional

Explore 3.639 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ

3.639
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

3.639 julgados
Origem: STF
Informativo: 775
24/02/2015

Poder Executivo e quinto constitucional

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 775
24/02/2015

Competência concorrente para legislar sobre educação

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 775
24/02/2015

Imunidade parlamentar de vereador e exercício do mandato

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 774
11/02/2015

Energia elétrica e competência para legislar

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 774
11/02/2015

Licença prévia para julgamento de governador em crime de responsabilidade e crime comum

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 774
11/02/2015

Agrotóxico: lei estadual e competência privativa da União

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 774
10/02/2015

Revisão de remuneração de servidores públicos e iniciativa legislativa

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 774
10/02/2015

Poder Judiciário: teto estadual e isonomia

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 773
04/02/2015

Entidade de classe e legitimidade ativa

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 773
03/02/2015

Despesas orçamentárias e vício de iniciativa

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 773
03/02/2015

Medida provisória: Sistema Financeiro Nacional e requisitos do art. 62 da CF - 1 e 2

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 772
17/12/2014

“Amicus curiae”: recorribilidade e legitimidade

Direito Constitucional > Geral

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