Direito Constitucional

Explore 3.663 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ

3.663
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

3.663 julgados
Origem: STF
Informativo: 759
17/09/2014

ADI e estabilidade de servidor público

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 759
17/09/2014

ADI e competência legislativa

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 759
17/09/2014

ADI e extinção de contratos de serviços públicos

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 759
16/09/2014

Agência reguladora estadual e destituição de dirigentes

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 759
16/09/2014

Protocolo Confaz 21/2011: ICMS e operação interestadual não presencial

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 759
16/09/2014

Serviços sociais autônomos e exigência de concurso público

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 759
15/09/2014

Competência: sociedade de economia mista e ação penal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 759
15/09/2014

Tráfico de drogas: dosimetria e “bis in idem”

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 759
15/09/2014

RMS: demarcação de terra indígena e análise de requisitos

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 758
10/09/2014

ADI 4180/DF, rel. Min. Gilmar Mendes, 11.9.2014

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 758
10/09/2014

MI: inadequação do instrumento e contagem de prazo diferenciado

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 758
10/09/2014

ADI e vício de iniciativa - 1

Direito Constitucional > Geral

Página 149 de 306