Explore 3.655 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ
3.655
Julgados
6
Assuntos
Julgados comentados
3.655 julgados
Origem: STF
Informativo: 1090
12/04/2023
Coleta e arquivamento de material genético de nascituros e parturientes sem prévio consentimento
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1094
11/04/2023
Regras relativas ao processo e julgamento de impeachment do governador
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1090
11/04/2023
Policiais civis e restrições à promoção ou à participação em manifestações
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1090
11/04/2023
Liberdade de expressão e proibição de manifestação pública de militar contra atos de superiores ou resoluções do Governo
Direito Constitucional > Geral
Origem: STJ
Informativo: 770
11/04/2023
Competência ratione personae em ações de saúde sobre medicamentos não padronizados do SUS
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1090
11/04/2023
Transposição de emprego público para o quadro estatutário sem prévia aprovação em concurso público
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1090
11/04/2023
Candidaturas “sub judice” no sistema eleitoral proporcional e aproveitamento dos votos pelos partidos políticos
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1090
11/04/2023
Vinculação da remuneração dos deputados estaduais aos valores pagos aos deputados federais
Direito Constitucional > Geral
Origem: STJ
Informativo: 771
10/04/2023
Cessão de precatórios previdenciários e controle judicial de ofício da validade
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1089
30/03/2023
Poderes Judiciário e Legislativo estaduais: representação judicial extraordinária e atribuições do Procurador-Geral da Assembleia Legislativa e dos consultores jurídicos do Poder Judiciário
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1089
30/03/2023
Lei 9.868/1999 e o rito de processamento das ADI e ADC: princípios do contraditório e da ampla defesa e modulação de efeitos nas ações de controle concentrado de constitucionalidade
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1089
30/03/2023
Covid-19: prorrogação do prazo de vigência de medidas do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda