Direito Empresarial

Explore 374 julgados comentados de Direito Empresarial do STF e STJ

374
Julgados
4
Assuntos

Julgados comentados

374 julgados
Origem: STJ
Informativo: 653
05/08/2019

Ação social ut universi depende de autorização assemblear comprovável após ajuizamento

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 651
24/06/2019

Estação rádio base em imóvel locado configura fundo de comércio e legitima ação renovatória

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 653
24/06/2019

Falência não extingue a personalidade jurídica da sociedade à luz do Decreto-Lei 7661 de 1945

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 651
17/06/2019

Validade de cláusulas do plano de recuperação judicial sobre correção, juros e protesto contra coobrigados

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 652
03/06/2019

Submissão dos CDBs aos efeitos da falência da instituição financeira

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 651
21/05/2019

Prazo prescricional penal aplicável a infrações disciplinares tipificadas como crime independentemente de apuração criminal

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 651
21/05/2019

Cláusula penal moratória e impossibilidade de cumulação com lucros cessantes

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 651
20/05/2019

Conversão de créditos em moeda estrangeira pelo câmbio do processamento da concordata preventiva

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 649
13/05/2019

Aplicação do art. 942 do CPC ao agravo de instrumento não unânime de mérito

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 648
08/05/2019

Dispensa do IDPJ no redirecionamento da execução fiscal por sucessão empresarial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 648
06/05/2019

Prescritibilidade da nulidade de registro de marca e inaplicabilidade da teoria dualista

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 649
06/05/2019

Preclusão da impugnação de crédito arrolado na recuperação judicial pelo artigo 8 da LRF

Direito Empresarial > Geral

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