Direito Empresarial

Explore 374 julgados comentados de Direito Empresarial do STF e STJ

374
Julgados
4
Assuntos

Julgados comentados

374 julgados
Origem: STJ
Informativo: 653
06/05/2019

Responsabilidade do banco por transferência não autorizada para investimento incompatível ao perfil

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 647
22/04/2019

Limite etário no crédito consignado não configura discriminação etária contra idosos

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 647
22/04/2019

Inafastabilidade do dever de garantia do emitente de cheque frente a costumes e boa-fé objetiva

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 645
01/04/2019

Equiparação de pensão indenizatória por acidente a crédito trabalhista na recuperação judicial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 646
01/04/2019

Sucessão de sócios de sociedade limitada extinta por distrato pela habilitação e não pela desconsideração

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 646
01/04/2019

Aquisição de distintividade não confere exclusividade automática ao uso de marca

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 644
18/03/2019

Legitimidade recursal do INPI em pedidos de nulidade de registro de marca

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 645
11/03/2019

Transferência de propriedade imobiliária exige registro no Registro de Imóveis, não na Junta Comercial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 644
11/03/2019

Subclasses de credores na recuperação judicial com critérios objetivos e interesses homogêneos

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 643
20/02/2019

Redirecionamento de execução fiscal a empresa do grupo econômico exige incidente de desconsideração da personalidade

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 651
19/02/2019

Prazo prescricional decenal na repetição de indébito por serviços não contratados de telefonia fixa

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 642
04/02/2019

Inaplicabilidade da reserva de 40% dos honorários do administrador judicial na recuperação judicial

Direito Empresarial > Geral

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