Direito Empresarial

Explore 374 julgados comentados de Direito Empresarial do STF e STJ

374
Julgados
4
Assuntos

Julgados comentados

374 julgados
Origem: STJ
Informativo: 826
25/08/2024

Natureza extraconcursal das taxas condominiais e competência do juízo de cobrança

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 827
12/08/2024

Crédito do fiador por carta de fiança submetido à recuperação judicial quando anterior ao pedido

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 827
12/08/2024

Registrabilidade de marcas com elemento publicitário condicionada à distintividade do conjunto marcário

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 820
05/08/2024

Uso livre de desenho industrial não registrado e inexistência de violação à LPI

Direito Empresarial > Geral

Origem: STF
Informativo: 1143
27/06/2024

Sociedades Anônimas: publicidade dos atos societários

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 817
17/06/2024

Imprescritibilidade da nulidade de registro de marca na CUP exige notoriedade e má-fé

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 818
11/06/2024

Exceção de nulidade do registro de desenho industrial como defesa em ação de infração

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 816
10/06/2024

Retirada indevida de numerário contrária à deliberação autoriza exclusão de sócio por falta grave

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 813
20/05/2024

Competência do juízo da execução fiscal na prescrição intercorrente de crédito tributário falimentar

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 814
20/05/2024

Concorrência entre lojas em shopping centers não configura atividade predatória nem viola tenant mix

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 815
15/05/2024

Imitação humorística e direitos da personalidade nos limites da privacidade e intimidade

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 812
13/05/2024

Prazo razoável para comprovação da regularidade fiscal antes da concessão da recuperação judicial

Direito Empresarial > Geral

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