Direito Empresarial

Explore 390 julgados comentados de Direito Empresarial do STF e STJ

390
Julgados
4
Assuntos

Julgados comentados

390 julgados
Origem: STJ
Informativo: 692
23/03/2021

Cobrança de direitos autorais pelo ECAD por execução pública em hotéis e motéis

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 691
23/03/2021

ISS fixo para sociedades simples, inclusive de responsabilidade limitada, condicionado à atuação pessoal dos sócios

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 690
22/03/2021

Impenhorabilidade dos valores do seguro DPVAT por morte e equiparação ao seguro de vida

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 689
15/03/2021

Créditos preferenciais e dispensa de habilitação dos encargos da massa falida

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 688
08/03/2021

Execução pública em ônibus de transporte coletivo e dever de recolhimento ao ECAD

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 688
08/03/2021

Retirada imotivada de sócio em sociedade limitada sob regência supletiva da Lei das Sociedades Anônimas

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 686
22/02/2021

Intervenção atípica obrigatória do INPI como assistente especial em nulidade marcária

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 686
22/02/2021

Impedimento do administrador de votar na aprovação de suas próprias contas societárias

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 686
22/02/2021

Legalidade do repasse do custo de emissão de boleto por distribuidoras a farmácias e drogarias

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 685
08/02/2021

Impenhorabilidade de recursos públicos do Programa de Capitalização recebidos por cooperativas agropecuárias

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 684
08/12/2020

Existência e submissão de créditos à recuperação judicial segundo a data do fato gerador

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 684
02/12/2020

Cabimento de agravo de instrumento contra todas as decisões interlocutórias na recuperação judicial e falência

Direito Empresarial > Geral

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