Direito Empresarial

Explore 390 julgados comentados de Direito Empresarial do STF e STJ

390
Julgados
4
Assuntos

Julgados comentados

390 julgados
Origem: STJ
Informativo: 789
25/09/2023

Liquidação de danos por violação de patente exige perícia, art. 210 veda arbitrariedade

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 789
18/09/2023

Irregularidade formal não impede participação e voto de procurador de instituição financeira em assembleia

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 788
11/09/2023

Alienação por valor superior na recuperação judicial exige assembleia de credores e ajuste do plano

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 789
11/09/2023

Bloqueio de bens de empresa do grupo exige incidente prévio de desconsideração da personalidade jurídica

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 789
11/09/2023

Alteração do contrato social efeitos internos e externos e eficácia externa condicionada ao registro

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 785
21/08/2023

Apuração de haveres na dissolução parcial por omissão contratual com equiparação à dissolução total

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 785
21/08/2023

Serviço de clipping sem autorização ou remuneração configura violação de direitos autorais

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 783
14/08/2023

Aprovação da recuperação judicial do grupo econômico não vincula análise individual das empresas

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 785
07/08/2023

Concorrência desleal na compra de palavra-chave com sinal distintivo do concorrente no Google Ads

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 784
07/08/2023

Violação ao direito marcário exige confusão do consumidor ou associação indevida prejudicial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 784
07/08/2023

Prédio em terreno alheio não integra instalações indenizáveis na concessão comercial de veículos

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 780
19/06/2023

Responsabilidade solidária e extensão da falência ao sócio diretor demandam sentença prévia em processo autônomo

Direito Empresarial > Geral

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