Explore 1.527 julgados comentados de Direito Processual Civil do STF e STJ
1.527
Julgados
2
Assuntos
Julgados comentados
1.527 julgados
Origem: STF
Informativo: 1159
17/11/2024
Programa estadual de parcelamento de débitos tributários: fixação do percentual devido a título de honorários de sucumbência titularizados pelos procuradores do estado
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 834
12/11/2024
Inadmissibilidade de recurso especial ao STJ para reexame da incapacidade do segurado
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 838
11/11/2024
Suspensão da execução individual até decisão final da insolvência civil sem desistência
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STF
Informativo: 1157
04/11/2024
Litígios internacionais: pagamento de honorários advocatícios contratuais com base em cláusula “ad exitum”
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 835
04/11/2024
Legitimidade ativa da União e competência federal em ação de visitas da Convenção de Haia
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 837
03/11/2024
Transmissibilidade das astreintes aos herdeiros, inclusive em obrigações de natureza personalíssima
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 832
21/10/2024
Citação por edital prescinde da expedição de ofícios para localização do réu a critério judicial
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 831
21/10/2024
Fixação equitativa de honorários sucumbenciais em proveito econômico inestimável artigo 85 parágrafo 8 CPC
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 832
21/10/2024
Impenhorabilidade do bem de família da Lei 8009 de 1990 frente ao CPC
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STF
Informativo: 1155
17/10/2024
Ação rescisória: cabimento para adequar julgado à modulação temporal dos efeitos de tese de repercussão geral
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 832
14/10/2024
Dispensa da audiência de conciliação prévia na busca e apreensão fiduciária sem nulidade processual
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 832
14/10/2024
Suspensão da execução de título extrajudicial até cumprimento integral de acordo de pagamento