Direito Processual Civil

Explore 1.542 julgados comentados de Direito Processual Civil do STF e STJ

1.542
Julgados
2
Assuntos

Julgados comentados

1.542 julgados
Origem: STJ
Informativo: 730
21/03/2022

Ações coletivas de associações: autorização expressa, rol e regularização anterior ao RE 573232 SC

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 730
21/03/2022

Ilegitimidade ativa do promitente comprador para rescindir contrato de arrendamento rural

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 732
21/03/2022

Impenhorabilidade do bem de família oferecido como caução em locação comercial

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 730
21/03/2022

Tratamento do ACC na recuperação judicial com restituição do principal e habilitação dos encargos

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 730
21/03/2022

Condenação do réu em custas e honorários na ação civil pública por entidades privadas

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 731
21/03/2022

Inadmissibilidade do recurso ordinário contra apelação em mandado de segurança

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 730
21/03/2022

Inoponibilidade da cláusula de eleição de foro à seguradora sub-rogada em ação regressiva

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1047
17/03/2022

Incidência de IPI sobre bacalhau seco e salgado e questão infraconstitucional

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 730
15/03/2022

Falha do sistema eletrônico como justa causa para afastar intempestividade recursal

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 730
15/03/2022

Fixação de honorários sucumbenciais: percentuais do art. 85 e excepcionalidade da equidade

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 731
14/03/2022

Art. 980 do CPC afasta excesso de prazo e legitima suspensão de recursos em IRDR

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 729
14/03/2022

Competência da Justiça da Infância e Juventude para ações sobre reformas escolares

Direito Processual Civil > Geral

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