Direito Processual Civil

Explore 1.531 julgados comentados de Direito Processual Civil do STF e STJ

1.531
Julgados
2
Assuntos

Julgados comentados

1.531 julgados
Origem: STF
Informativo: 1029
13/09/2021

Legitimidade para executar multa por danos causados a erário municipal

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 706
24/08/2021

Competência da Justiça Federal para ações de fornecimento de oxigênio a hospitais estaduais

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 706
24/08/2021

Prescrição do fundo de direito exige negativa expressa da Administração Pública

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 706
23/08/2021

Ampliação do pedido no CPC/73 para incluir valores não demandados com nova citação

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1026
19/08/2021

Imunidade de jurisdição de Estado estrangeiro por ato ofensivo aos direitos humanos

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 706
17/08/2021

Competência da Primeira Seção do STJ em ACP sobre exclusividade estatutária em planos de saúde

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 705
17/08/2021

Possibilidade de impugnação dos fundamentos do acórdão rescindendo via recurso especial

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 705
17/08/2021

Cabimento de agravo de instrumento contra decisão que define a competência jurisdicional

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 705
17/08/2021

Inexigibilidade das astreintes após extinção sem mérito e impossibilidade de execução pelos herdeiros

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 705
16/08/2021

Indispensabilidade do quinto julgador na técnica de julgamento ampliado do CPC

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 704
09/08/2021

Prisão civil do devedor de alimentos não afasta a obrigação alimentar

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 704
09/08/2021

Cláusula resolutiva expressa dispensa ação judicial na resolução do compromisso de compra e venda

Direito Processual Civil > Geral

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