Explore 1.527 julgados comentados de Direito Processual Civil do STF e STJ
1.527
Julgados
2
Assuntos
Julgados comentados
1.527 julgados
Origem: STF
Informativo: 1182
13/06/2025
Diferenças de correção monetária de depósitos em caderneta de poupança, não bloqueados pelo Banco Central do Brasil, decorrentes do Plano Collor II
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 854
10/06/2025
Fixação equitativa de honorários advocatícios em ações de saúde contra o Poder Público
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 854
10/06/2025
Implantação em folha não suspende prescrição na obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 856
09/06/2025
Ilegalidade da cobrança de honorários pela Fazenda Pública em transação tributária sem previsão legal
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 861
09/06/2025
Responsabilidade do executado por honorários na extinção da execução por abandono segundo a causalidade
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 856
09/06/2025
Impossibilidade de revisão judicial do índice de correção em plano de recuperação judicial homologado
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 856
09/06/2025
Responsabilidade da credenciadora de arranjo de pagamentos por fraudes de credenciamento com prova pericial
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 853
02/06/2025
Nulidade de julgamento virtual no recesso forense por violar defesa e prazos processuais
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STF
Informativo: 1175
28/05/2025
Programa Especial de Regularização Tributária (PERT): isenção do pagamento de honorários advocatícios de sucumbência pelas pessoas físicas e jurídicas aderentes
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STF
Informativo: 1179
22/05/2025
Acordo coletivo de planos econômicos e constitucionalidade dos planos Bresser, Verão, Collor I e Collor II
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STF
Informativo: 1179
22/05/2025
Fixação de custas judiciais no âmbito estadual
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 855
20/05/2025
Impossibilidade de cômputo do período de gozo de aposentadoria por tutela provisória revogada