Direito Processual Civil

Explore 1.542 julgados comentados de Direito Processual Civil do STF e STJ

1.542
Julgados
2
Assuntos

Julgados comentados

1.542 julgados
Origem: STF
Informativo: 1017
12/05/2021

Incidência do ICMS na base de cálculo da contribuição para o PIS e da COFINS – Modulação de efeitos

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 696
10/05/2021

Cabimento do julgamento antecipado parcial de mérito no recurso de apelação

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 696
10/05/2021

Cancelamento da distribuição por falta de custas iniciais independe de citação

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 695
03/05/2021

Cumprimento de sentença na improbidade administrativa com medidas executivas atípicas não patrimoniais

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 695
03/05/2021

Aplicabilidade da técnica de ampliação do colegiado na apelação em mandado de segurança

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 694
28/04/2021

Pagamento administrativo não altera base de cálculo dos honorários sucumbenciais em ações previdenciárias

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 694
27/04/2021

Competência da Justiça Comum sobre participação de trabalhadores no conselho de administração de sociedades anônimas

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 694
26/04/2021

Impenhorabilidade de valores em conta bancária do cônjuge estranho à execução na comunhão parcial

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 694
26/04/2021

Possibilidade de reconhecimento da nulidade de negócio jurídico no julgamento de embargos de terceiros

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 693
21/04/2021

Homologação de decisão estrangeira e fixação equitativa de honorários advocatícios

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 693
19/04/2021

Admissão do IRDR e suspensão processual até julgamento de recursos excepcionais sem trânsito em julgado

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 692
12/04/2021

Venda integral de bem indivisível em propriedade comum com pagamento da quota-parte

Direito Processual Civil > Geral

Página 54 de 129