Direito Processual Civil

Explore 1.542 julgados comentados de Direito Processual Civil do STF e STJ

1.542
Julgados
2
Assuntos

Julgados comentados

1.542 julgados
Origem: STJ
Informativo: 691
06/04/2021

Revisão judicial de astreintes desproporcionais de ofício a qualquer tempo

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1012
06/04/2021

Limite territorial dos efeitos das decisões em ação civil pública: art. 16 da Lei 7.347/1985

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1012
06/04/2021

DL 70/1966 e recepção pela Constituição Federal de 1988

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 691
05/04/2021

Incompetência do STJ para majorar honorários advocatícios não fixados em liquidação de sentença

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 691
05/04/2021

Prazo decadencial de 90 dias para anulação de sentença arbitral por vícios do artigo 32

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 692
05/04/2021

Inexistência de honorários sucumbenciais por desistência da execução antes da citação no CPC/73

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 691
05/04/2021

Impugnação fazendária por excesso de execução no cumprimento de sentença conhecida sem memória de cálculos

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 691
05/04/2021

Indenização por dano moral coletivo em loteamento irregular com publicidade enganosa na venda de lotes

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1011
25/03/2021

Insolvência civil e competência da Justiça comum estadual

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 694
23/03/2021

Legitimidade de não associados para liquidar e executar sentença em ACP por associação substituta processual

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 690
22/03/2021

Transação antes da sentença na execução dispensa custas remanescentes salvo taxa judiciária

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 690
22/03/2021

Impenhorabilidade dos valores do seguro DPVAT por morte e equiparação ao seguro de vida

Direito Processual Civil > Geral

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