Direito Processual Civil

Explore 1.534 julgados comentados de Direito Processual Civil do STF e STJ

1.534
Julgados
2
Assuntos

Julgados comentados

1.534 julgados
Origem: STJ
Informativo: 840
10/02/2025

Inexistência do recurso assinado eletronicamente por advogado sem procuração nos autos

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 842
10/02/2025

Início do prazo de contestação não se dá com apresentação espontânea do réu

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 842
10/02/2025

Abrangência territorial e subjetiva do título judicial coletivo de associações no segundo grau

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 842
10/02/2025

Arguição de questão não suscitada no cumprimento individual de sentença de mandado de segurança coletivo

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 842
05/02/2025

Aplicação temporal do artigo 63 do CPC e competência relativa por foro de eleição

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 841
04/02/2025

Comprovação de feriado local e aplicação temporal da Lei 14.939/2024 a recursos anteriores

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 839
03/02/2025

Legitimidade concorrente do Ministério Público para executar obrigação de pagar em direitos difusos

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 839
03/02/2025

Recusa de desistência recursal por manobra processual para evitar formação de jurisprudência

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 837
10/12/2024

Termo final dos juros remuneratórios em expurgos inflacionários de poupança e ônus do banco

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 837
09/12/2024

Prevalência do direito do réu sobre a desistência do autor em oferecimento de alimentos

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 838
02/12/2024

Agravo de instrumento em ações coletivas não se limita ao rol taxativo do CPC

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 843
02/12/2024

Pedido de recuperação judicial da locatária não suspende ações de despejo

Direito Processual Civil > Geral

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