Explore 1.549 julgados comentados de Direito Processual Civil do STF e STJ
1.549
Julgados
2
Assuntos
Julgados comentados
1.549 julgados
Origem: STF
Informativo: 1171
27/03/2025
Execução de título executivo judicial: imprescritibilidade da execução de sentença no caso de condenação criminal por dano ambiental, quando convertida em prestação pecuniária
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 846
23/03/2025
Remessa necessária permite revisão integral mesmo sem apelação da Fazenda Pública
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 847
23/03/2025
Limite temporal da reavaliação do bem penhorado antes de adjudicação ou arrematação
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 847
23/03/2025
Execução de sentença em ação coletiva substitutiva exige procurações individuais dos substituídos
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 849
19/03/2025
Inadmissibilidade de agravo de instrumento contra correção de ofício do valor da causa
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 847
18/03/2025
Impugnação a decisões de primeiro grau que obstam apelação: reclamação e agravo de instrumento
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 856
18/03/2025
Fixação de danos morais coletivos no tráfico de drogas exige prova do abalo moral coletivo
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 844
17/03/2025
Querela nullitatis como questão incidental dispensa ação declaratória autônoma de nulidade
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 856
12/03/2025
Dispensa de carta rogatória na citação arbitral com prova inequívoca de recebimento
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 844
12/03/2025
Exigência judicial de emenda da petição inicial ante indícios de litigância abusiva
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 844
10/03/2025
Julgamento ampliado do art. 942 do CPC nos embargos de declaração em apelação
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 844
10/03/2025
Cancelamento do voto do juiz por suspeição superveniente antes da proclamação do resultado