Direito Processual Civil

Explore 1.534 julgados comentados de Direito Processual Civil do STF e STJ

1.534
Julgados
2
Assuntos

Julgados comentados

1.534 julgados
Origem: STJ
Informativo: 842
17/02/2025

CPC prevalece sobre regimento interno na convocação de julgadores originais em rescisão de sentença

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 842
17/02/2025

Preclusão por silêncio no prazo para impugnar pedido de sucessão processual

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 842
17/02/2025

Rejeição da petição inicial em improbidade administrativa exige ausência de indícios de ilícito

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 842
17/02/2025

Impossibilidade de alegar preclusão da prova pericial em agravo interno sem exame pelas instâncias ordinárias

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 844
16/02/2025

Prescrição intercorrente na execução por inércia injustificada do credor no prazo legal

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 842
11/02/2025

Execução multa por ato atentatório à dignidade da justiça dispensa intimação pessoal e advertência prévia

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 842
11/02/2025

Dano moral coletivo por desvio de finalidade em empreendimento habitacional popular premeditadamente alterado

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 840
11/02/2025

Súmula 343 do STF e o marco temporal da publicação da decisão rescindenda

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 842
11/02/2025

Legitimidade passiva do agente marítimo para entrega do conhecimento de embarque original

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 843
11/02/2025

Consignações a terceiros para militares das Forças Armadas sem limite e preservação mínima de 30%

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 842
11/02/2025

Inexistência de condenação em honorários na rescisória por erro judicial sem resistência da parte ré

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 842
10/02/2025

Início do prazo de contestação não se dá com apresentação espontânea do réu

Direito Processual Civil > Geral

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