Direito Processual Civil

Explore 1.534 julgados comentados de Direito Processual Civil do STF e STJ

1.534
Julgados
2
Assuntos

Julgados comentados

1.534 julgados
Origem: STJ
Informativo: 808
15/04/2024

Cumprimento definitivo da parcela incontroversa e coisa julgada progressiva no CPC 2015

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 810
15/04/2024

Legitimidade do terceiro para querela nullitatis por vício insanável em sentença transitada em julgado

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 807
08/04/2024

Competência da jurisdição brasileira para julgar embargos à execução de título estrangeiro

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 811
07/04/2024

Parâmetros de concessão da gratuidade judiciária desvinculados da faixa de isenção e irretroatividade

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1131
03/04/2024

Coisa julgada em matéria tributária: não incidência de multa sobre o valor da CSLL não paga

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 806
02/04/2024

Preclusão consumativa limita revisão das astreintes do montante acumulado e veda alterações sucessivas

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 807
02/04/2024

Contagem em dias úteis do prazo de 30 dias da tutela cautelar antecedente

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 806
01/04/2024

Inexistência de suspensão automática no STJ por seleção de recurso especial representativo da controvérsia

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 806
01/04/2024

Competência exclusiva do tribunal prolator para modular efeitos de jurisprudência dominante

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 806
01/04/2024

Decisão de mérito e julgamento ampliado no agravo de instrumento sobre desconsideração da personalidade jurídica

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 805
18/03/2024

Impenhorabilidade dos direitos aquisitivos do devedor fiduciante após inadimplemento e consolidação da propriedade

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 805
12/03/2024

Embargos de divergência: certidão de julgamento integra o acórdão; ausência é vício insanável

Direito Processual Civil > Geral

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