Explore 1.534 julgados comentados de Direito Processual Civil do STF e STJ
1.534
Julgados
2
Assuntos
Julgados comentados
1.534 julgados
Origem: STF
Informativo: 1138
20/05/2024
Admissibilidade de reclamação constitucional sem o esgotamento das vias ordinárias e inconstitucionalidade de bônus de inclusão regional para ingresso no curso de medicina
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 814
20/05/2024
Parâmetros do pensionamento por morte de recém-nascido por erro médico
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 813
20/05/2024
Justiça Federal não atrai competência por mera alegação de intervenção de entes federais
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 819
20/05/2024
Responsabilidade do embargante pelos honorários em embargos de terceiro extintos por perda superveniente do objeto
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 812
13/05/2024
Aplicação das normas contra preço vil na execução extrajudicial de alienação fiduciária de imóvel
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 814
13/05/2024
Preclusão das nulidades processuais na intimação para digitalização de autos físicos
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 812
24/04/2024
Eficácia subjetiva de sentença coletiva sindical omissa abrange toda a categoria profissional
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 819
23/04/2024
Competência da Justiça Federal em ações envolvendo o Conselho Curador de Honorários Advocatícios
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 811
22/04/2024
Inexigibilidade de taxa judiciária na desistência de recurso dispensado do preparo
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 812
21/04/2024
Legalidade da reiteração automática de bloqueios bancários judiciais via teimosinha e análise casuística
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 809
17/04/2024
Penhora do faturamento empresarial: critérios legais, excepcionalidade e observância da menor onerosidade
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 819
17/04/2024
Usurpação da competência do STJ por não converter reconsideração em agravo em recurso especial