Explore 1.000 julgados comentados de Direito Processual Civil do STF e STJ
1.000
Julgados
2
Assuntos
Julgados comentados
1.000 julgados
Origem: STJ
Informativo: 857
05/08/2025
Penhora prévia como requisito indispensável à adjudicação de bens na execução
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 855
17/06/2025
Gratuidade de justiça posterior à primeira manifestação dispensa prova de alteração econômica
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 854
11/06/2025
Implantação em folha não suspende prescrição na obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 854
11/06/2025
Fixação equitativa de honorários advocatícios em ações de saúde contra o Poder Público
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 861
10/06/2025
Responsabilidade do executado por honorários na extinção da execução por abandono segundo a causalidade
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 853
03/06/2025
Nulidade de julgamento virtual no recesso forense por violar defesa e prazos processuais
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 852
20/05/2025
Termo inicial da contestação na intimação da homologação da desistência do corréu não citado
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STF
Informativo: 1178
16/05/2025
Juizados de Fazenda Pública: possibilidade de exigir que a Fazenda Pública apresente os cálculos e documentos necessários para iniciar o cumprimento de sentença
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 850
14/05/2025
Honorários por equidade em exceção de pré-executividade por ilegitimidade passiva na execução fiscal
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 851
08/05/2025
Validade da notificação por e-mail para constituição em mora do devedor fiduciante
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 850
06/05/2025
Transmissão hereditária não descaracteriza bem de família quando mantida a destinação residencial
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 853
30/04/2025
Inidoneidade de prints de tela para comprovar intempestividade recursal segundo o STJ