Direito Processual Civil

Explore 1.549 julgados comentados de Direito Processual Civil do STF e STJ

1.549
Julgados
2
Assuntos

Julgados comentados

1.549 julgados
Origem: STJ
Informativo: 806
01/04/2024

Decisão de mérito e julgamento ampliado no agravo de instrumento sobre desconsideração da personalidade jurídica

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 805
18/03/2024

Impenhorabilidade dos direitos aquisitivos do devedor fiduciante após inadimplemento e consolidação da propriedade

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 805
12/03/2024

Embargos de divergência: certidão de julgamento integra o acórdão; ausência é vício insanável

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 804
11/03/2024

Exercício antecipado do direito de preferência do sócio em penhora de quotas sociais

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 804
11/03/2024

Dever de fundamentação do prazo da prisão civil pelo magistrado

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 804
11/03/2024

Decisão em agravo sobre beneficiário de precatório tem mérito e admite ação rescisória

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 804
11/03/2024

Renúncia à impenhorabilidade do fundo partidário para pagamento de dívidas partidárias

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 810
10/03/2024

Inexistência de legitimidade ativa do Ministério Público para propor ação civil pública tributária

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 803
05/03/2024

Limites subjetivos e territoriais da coisa julgada em ações coletivas associativas

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 804
04/03/2024

Cumulação de pensão previdenciária e alimentos indenizatórios exige prova de decréscimo financeiro

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 807
04/03/2024

Inaplicabilidade das regras do concurso de credores em licitação para adjudicação de bem penhorado

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 803
04/03/2024

Validade da Portaria 931 de 2005 no cálculo do auxílio-invalidez dos militares

Direito Processual Civil > Geral

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