Direito Processual Civil

Explore 1.534 julgados comentados de Direito Processual Civil do STF e STJ

1.534
Julgados
2
Assuntos

Julgados comentados

1.534 julgados
Origem: STF
Informativo: 1121
18/12/2023

Execução fiscal de débitos de baixo valor: extinção judicial pela ausência de interesse de agir

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 764
14/12/2023

Incabibilidade de honorários recursais quando mantida anulação da sentença por error in procedendo

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 819
13/12/2023

Isenção de preparo recursal e dispensa de gratuidade ao defensor dativo em honorários sucumbenciais

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 799
11/12/2023

Impossibilidade de imposição judicial da execução invertida à Fazenda Pública no procedimento comum

Direito Processual Civil > Direito Processual Do Trabalho

Origem: STF
Informativo: 1120
10/12/2023

Condenações da Fazenda Pública transitadas em julgado: relações jurídicas não-tributárias e índice de juros de mora aplicável

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 798
04/12/2023

Responsabilidade objetiva do exequente por prejuízos ao executado decorrentes do risco da execução

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 799
04/12/2023

Fixação dos honorários sucumbenciais pelo artigo 85 parágrafo 2º do CPC com equidade subsidiária

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 798
27/11/2023

Juros remuneratórios em expurgos inflacionários apenas até o vencimento da CDB

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1114
25/11/2023

Contratos de mútuo com alienação fiduciária de imóvel: possibilidade de execução extrajudicial em caso de não pagamento da parcela

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 827
22/11/2023

Execução provisória de astreintes da tutela antecipada após confirmação e ausência de efeito suspensivo

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 797
22/11/2023

Legitimidade de pessoas jurídicas privadas para pedido de suspensão de liminar em serviço público

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 797
20/11/2023

Cabimento de honorários advocatícios na rejeição de impugnação ao cumprimento de sentença arbitral

Direito Processual Civil > Geral

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