Explore 1.534 julgados comentados de Direito Processual Civil do STF e STJ
1.534
Julgados
2
Assuntos
Julgados comentados
1.534 julgados
Origem: STJ
Informativo: 798
20/11/2023
Inaplicabilidade da TR como índice de correção monetária nos débitos da Fazenda Pública
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STF
Informativo: 1116
08/11/2023
Juizados Especiais: inexigibilidade da execução do título executivo judicial e efeitos da decisão com trânsito em julgado em face de declaração de inconstitucionalidade proferida pelo STF
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 795
08/11/2023
Inaplicabilidade dos honorários recursais no provimento total ou parcial do recurso
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 794
07/11/2023
Competência do juízo da causa e do local na busca e apreensão de bem móvel
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 794
06/11/2023
Extensão da prerrogativa de intimação pessoal da Defensoria Pública aos núcleos de prática jurídica universitários
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 795
06/11/2023
Multa do artigo 1021 paragrafo 4 do CPC por agravo interno sem dialeticidade recursal
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 794
23/10/2023
Legitimidade da intimação ao advogado em segundo cumprimento de sentença de alimentos
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 793
16/10/2023
Hipoteca judiciária não afasta multa e honorários no cumprimento de sentença
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 794
16/10/2023
Validade da citação por edital do devedor fiduciante oculto no endereço contratual
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 795
16/10/2023
Revogação do acordo de não persecução penal dispensa intimação do investigado para justificar descumprimento
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STF
Informativo: 1113
16/10/2023
Crime de apropriação indébita e depositário judicial: atipicidade da conduta de não pagamento de parcela de dívida submetida à execução fiscal
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 794
10/10/2023
Competência territorial e foro concorrente no cumprimento individual de sentença coletiva contra a União