Direito Processual Civil

Explore 1.534 julgados comentados de Direito Processual Civil do STF e STJ

1.534
Julgados
2
Assuntos

Julgados comentados

1.534 julgados
Origem: STJ
Informativo: 782
07/08/2023

Preclusão consumativa recursal e inadmissibilidade de novo recurso contra a mesma decisão

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 785
07/08/2023

Execução da parcela incontroversa no cumprimento de sentença com impugnação parcial, inclusive penhora

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1101
29/06/2023

Implementação de políticas públicas pelo Poder Judiciário para garantir o direito à saúde

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1101
29/06/2023

Complementação ao Fundef: pagamento de débito originado de erro no cálculo das verbas a serem repassadas pela União e regime de precatórios

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1102
29/06/2023

Competência para julgar ação em que servidor celetista pleiteia parcela de natureza administrativa

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1100
22/06/2023

Defensoria Pública: pagamento de honorários sucumbenciais em litígio com ente público ao qual vinculada

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1100
22/06/2023

Regime especial de pagamento de precatórios: sequestro de recursos financeiros estaduais em razão de seu descumprimento

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 780
19/06/2023

Descumprimento do prazo de 30 dias na tutela antecipada antecedente acarreta ineficácia e extinção

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 780
19/06/2023

Responsabilidade patrimonial do cônjuge na comunhão universal por dívida do outro, com meação preservada

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1099
15/06/2023

Honorários advocatícios contratuais: pagamento com verbas do FUNDEF/FUNDEB e natureza jurídica autônoma dos juros moratórios

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 781
12/06/2023

Gratuidade de justiça do menor representado e a não automática vinculação à renda dos pais

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 779
12/06/2023

Termo inicial da usucapião na posse ad usucapionem afastada actio nata subjetiva

Direito Processual Civil > Geral

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