Direito Processual Civil

Explore 1.534 julgados comentados de Direito Processual Civil do STF e STJ

1.534
Julgados
2
Assuntos

Julgados comentados

1.534 julgados
Origem: STJ
Informativo: 783
11/06/2023

Depósito judicial não exonera devedor das diferenças de correção e juros até o efetivo pagamento

Direito Processual Civil > Direito Processual Do Trabalho

Origem: STJ
Informativo: 780
05/06/2023

Efeito interruptivo dos embargos de declaração restrito ao prazo recursal no CPC

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 780
05/06/2023

Intimação do réu revel por AR no cumprimento de sentença com Defensoria ou sem advogado

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 779
05/06/2023

Honorários sucumbenciais por apreciação equitativa em ações de fornecimento gratuito de medicamentos

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 780
29/05/2023

Embargos de divergência com paradigma do mesmo órgão exigem alteração de composição superior à metade

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 781
28/05/2023

Cabimento de honorários sucumbenciais no cumprimento de sentença em liquidação litigiosa

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 780
23/05/2023

Competência da Justiça Federal exige ofensa direta à União, não falsidade em sistemas federais

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 778
23/05/2023

Obiter dictum não caracteriza divergência jurisprudencial para fins de embargos de divergência

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 777
23/05/2023

Jurisprudência dominante no PUIL: decisões originárias do STJ em IRDR, IAC e repetitivos

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 778
22/05/2023

Deserção recursal condicionada à intimação com indicação do vício do preparo

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 777
21/05/2023

Embargos de declaração não interrompem prazo do agravo em recurso especial contra decisão de inadmissão

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 781
21/05/2023

Inadmissibilidade de agravo interno contra decisão que reautua agravo em recurso especial

Direito Processual Civil > Geral

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