Explore 1.534 julgados comentados de Direito Processual Civil do STF e STJ
1.534
Julgados
2
Assuntos
Julgados comentados
1.534 julgados
Origem: STJ
Informativo: 775
01/05/2023
Emenda da inicial para incluir espolio ou herdeiros no polo passivo
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 774
26/04/2023
Competência do foro do domicílio da vítima em danos morais por ofensas em redes sociais
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 774
26/04/2023
Retomada da posse locatícia por ação de despejo, e não possessória
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 772
24/04/2023
Princípio da não surpresa: vedação a decisões com fundamentos não submetidos ao contraditório
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STF
Informativo: 1092
23/04/2023
(In)constitucionalidade de dispositivos do Código de Processo Civil de 2015
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 771
18/04/2023
Penhorabilidade excepcional de salário em dívidas não alimentares com preservação do mínimo existencial
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 771
18/04/2023
Idoneidade de calendário do site do tribunal para comprovar suspensão ou interrupção de prazo processual
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 771
17/04/2023
Legitimidade passiva da sociedade empresária no cumprimento de sentença em dissolução parcial
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 771
17/04/2023
Julgamento extra petita em ação indenizatória contra instituição financeira por compensação indevida de cheque endossado
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 771
11/04/2023
Falta de intimação do recorrido sobre provimento parcial do recurso e ação rescisória
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 771
10/04/2023
Tema 1076 STJ honorários sucumbenciais percentuais do art 85 CPC em extinção sem mérito
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STF
Informativo: 1089
30/03/2023
Poderes Judiciário e Legislativo estaduais: representação judicial extraordinária e atribuições do Procurador-Geral da Assembleia Legislativa e dos consultores jurídicos do Poder Judiciário