Direito Processual Civil

Explore 1.534 julgados comentados de Direito Processual Civil do STF e STJ

1.534
Julgados
2
Assuntos

Julgados comentados

1.534 julgados
Origem: STF
Informativo: 1089
29/03/2023

Cabimento de ação rescisória e efeitos do empate em julgamento de processo de extradição

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 765
27/03/2023

Intimação pessoal para complementação de custas iniciais e alcance do art. 290 CPC

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 773
26/03/2023

Opção pelo Juizado Especial implica renúncia ao crédito excedente e a pedidos interdependentes

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 769
20/03/2023

Excesso de execução ou inexigibilidade: obrigatoriedade de embargos quando houver dilação probatória

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 769
20/03/2023

Substituição da penhora em dinheiro por seguro garantia judicial sem anuência do exequente

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 768
20/03/2023

Impossibilidade de restabelecimento do prazo de apelação após trânsito em julgado por nulidade de intimação

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 770
20/03/2023

Irrecorribilidade de decisão do STJ sobre pedido de retirada de feito de sessão virtual

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 777
13/03/2023

Cabimento exclusivo do Pedido de Uniformização nos Juizados Especiais Federais e da Fazenda Pública

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 768
13/03/2023

Impedimento de magistrado por litígio com membro do Ministério Público no art. 144 IX CPC

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 766
07/03/2023

Aplicabilidade da Súmula 111 do STJ no CPC 2015 na fixação de honorários advocatícios

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 766
06/03/2023

Aplicação obrigatória da técnica do julgamento ampliado aos embargos de declaração

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 767
06/03/2023

Art. 382 § 4º do CPC e o contraditório na produção antecipada de provas

Direito Processual Civil > Geral

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